A formação de professores em Portugal e no Brasil

                                   A formação de professores não se finaliza…

                                             Pieter Smit

 

     A FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM PORTUGAL E NO BRASIL

 

        EVIDÊNCIA 2

           Resumo

A formação de professores começa aquando da aquisição do grau de licenciatura (saberes científicos) e continua com a formação inicial que, no momento, faz parte integrante da licenciatura num processo de formação integrada. Não obstante, o desenvolvimento profissional dos professores não se finaliza com a formação inicial é necessária uma actualização constante de formação contínua.

A formação de professores é uma área de conhecimento diversa, ampla, muito fértil na reflexão e melhoria da qualidade no processo de formação. Actualmente é alvo de uma discussão e problematização, devido à sua crescente investigação educacional.

            A relação dos indivíduos tem-se alterado face ao fenómeno do espaço e do tempo da sociedade, junto com os fenómenos da globalização, multiplicando-se em fontes do saber e saber fazer.

Nos dias de hoje, os saberes e as competências adquiridas na formação inicial são insuficientes para superar as necessidades permanentes da sociedade, em grande mudança. As mudanças de facto exigem o prolongamento da educação e da formação ao longo da vida. Os cidadãos necessitam de uma constante aprendizagem e actualização na sua profissão. A formação vai para além da aquisição do saber fazer, implica troca de experiências, não supõe uma acumulação de informação mas de saberes e experiências de vários saberes que ultrapassam a formação académica.

Nóvoa (1991) afirma que a formação não se constrói por acumulação de cursos de conhecimentos ou técnicas, mas sim através de um trabalho de reflexão critica, sobre as práticas e reconstrução permanente de uma identidade pessoal, importa dar um estatuto ao saber da experiência e investir na pessoa.

Vamos tentar, com alguma reflexão, ver alguns pontos e considerações fundamentais para entendermos o processo e evolução da formação de professores no Brasil e em Portugal. Modelo e estratégias de formação segundo Zeichener, Nóvoa, Perrenoud, a partir de uma visão panorâmica.

           Formação de professores em Portugal

A formação de professores pressupõe um desenvolvimento permanente ao longo da vida de professor, o qual vai adquirindo competências de vários níveis e dimensões. Significa que há um progressivo crescimento pessoal e profissional que se modifica na procura, na inovação e no aperfeiçoamento, enquadra-se na formação inicial e na formação em serviço/contínua.

            A Formação Inicial

A formação inicial de professores começa por salientar que as suas principais funções básicas são: formação e prática pedagógica nas escolas ligadas à prática docente; controlo da certificação para o exercício da profissão; promoção de atitudes de reflexão sobre o sistema educativo, sendo este um autor de mudança na sociedade que o acolhe como cidadão Garcia (1999). A formação inicial é a primeira, de um período de várias etapas, esta requer que o profissional da educação adquira conhecimentos e competências científicas, técnicas pedagógicas de socialização e saberes básicos, permitindo ao futuro professor iniciar a sua profissão com sucesso.

Felizmente tem vindo a crescer a importância dada à formação inicial de professores. Se estes não possuírem uma formação adequada, sólida que vá ao encontro do que é solicitado pelas reformas curriculares reorganizadas, é certo que se estas falharem não serão implementadas. Nas sociedades contemporâneas e no contexto do papel na escola os professores são fundamentais, estes são o motor da mudança e da inovação. É imprescindível que estes sejam capazes de desenvolver estratégias que visam a melhoria da qualidade da educação e de todos os alunos de forma a promover uma formação/educação que responda às novas exigências da sociedade contemporânea. Partilhamos o entendimento de Garcia (1999), quando diz que a formação de professores “deve promover o contexto para o desenvolvimento intelectual, social e emocional dos professores”.

A formação inicial de professores apresenta-se como uma formação única de preparação muito especifica Formosinho (2009), estas características são tão peculiares à profissão de professor que tornam a formação inicial mais específica e diferente de qualquer outra. Formosinho aponta a existência específica da profissão docente que advêm das políticas educativas e de outras que resultam da especificidade de cada país. Em Portugal  nos anos 70/80 não se falava da formação inicial de professores como nos dias de hoje, tornou-se mais premente e difundida à medida que se desvendavam os caminhos da educação e formação inicial. A formação de professores não é recente, esta existe desde que há professores para formar. Mas a formação tem vindo a ser mais discutida desde as décadas de 70 e 80. Só a partir da década de 80 é que a investigação sobre a formação em Portugal terá sido marcada por um aumento de interesse pelos processos de desenvolvimento e formação profissional (Alarcão & Sá-Chaves,1994:Alarcão,1996;Nóvoa,1992), foi através de alguns projectos de investigação e intervenção que sugiram no âmbito do ensino.

A reflexão sobre a formação inicial de professores e os seus argumentos não se esgotam ao falarmos simplesmente da formação. Esta reflexão impõe falar da forma como olhamos o ensino e a educação e como vemos o professor. São vários os autores Zeichener,(1993);Perrenoud; Roldão,(1999),Marcelo Garcia, (1999), Estrela (2002), que consideram que o conceito de formação de professores apela para significados e teorizações de práticas diversas. Perrenoud (1993) refere que a formação é uma “intervenção visando as modificações no domínio dos saberes, dos saberes fazer”.

A formação inicial é caracterizada por um processo contínuo, alargando o desenvolvimento profissional em que o percurso pode ser analisado de maneira mais simples. Marcelo Garcia entende a área da formação de professores como uma área de conhecimentos e de investigação de propostas teóricas e práticas. Estrela (2002) diz ser a formação de professores, uma das principais dificuldades, entende o conceito como o início de um processo de preparação e desenvolvimento.

           Formação continua

Como se referiu a formação de um professor não se esgota na formação inicial. Sendo esta uma etapa fundamental, não é suficiente, uma vez que encara o desenvolvimento profissional, como um processo contínuo de actualização e aperfeiçoamento. Podemos encarar a formação de professores numa perspectiva permanente que se realiza ao longo da carreira profissional. Aprender a ensinar e a educar é algo que se processa ao longo da vida, daí que a formação inicial deva construir uma fase, para continuar este processo. A formação contínua é a sequência da formação inicial, adquirindo um estatuto diferenciado em relação aquela. Formosinho (1991), também, defende que a formação contínua é a sequência da formação inicial e distinta desta formação, distingue-se essencialmente da formação inicial não pelos conteúdos, metodologias ou formação mas pelos seus destinatários. É oferecida a pessoas com experiência de ensino que influencia os conteúdos e os métodos desta formação por oposto à da formação inicial.

Fernandes e Rodrigues (2005) afirmam que a formação contínua de professores tem sido apontada entre outros aspectos, como meio de gerar novas reflexões e produzir novos sentidos para a profissionalização docente.

            É pela década de 90 que se começa a estruturar um sistema de formação contínua de professores em Portugal. A partir de decreto-lei nº 344/89, de 11 de Outubro que estabelece o ordenamento jurídico da formação de professores e educadores de infância. Este mesmo decreto-lei (artigo 25º) salienta que a formação contínua é um direito e um dever e define três objectivos fundamentais: (i) melhorar a competência profissional dos docentes nos vários domínios da sua actividade; (ii) incentivar os docentes a participar activamente na inovação educacional e na melhoria da qualidade da educação e ensino; e (iii) adquirir novas competências relativas à especialização exigida, pela modernização e diferenciação do sistema educativo (artº26).

           Formação continuada

            Deverá proporcionar que o docente tenha oportunidade de aprofundar os seus conhecimentos e oferecer oportunidade de se actualizar, aperfeiçoar técnicas e produzir novos saberes. Segundo Rodrigues, Esteves (1993) formação continuada de reflexão[i] é aquela que é feita ao longo da carreira, sem imposições do M.E.

            Entendemos o que é a formação de professores no Brasil

            Vive se uma época de muitas transformações, momentos de muitas incertezas. Assiste se a uma valorização da produtividade, da competitividade nas várias fases da vida humana, inclusive na educação. Neste contexto está incluída a figura do educador e os saberes que servem para a sua prática educativa.

A formação de professores/educadores vem a assumir uma posição de destaque nas discussões relativas às políticas públicas uma preocupação que se evidencia nas reformas que vêm sendo implementadas nas políticas, de formação docente bem como nas investigações e publicações da área e nos debates acerca da formação inicial e continuada dos professores/educadores.

Nestas dimensões, a formação continuada aparece associada aos processos de melhoria das práticas pedagógicas desenvolvidas pelos professores/educadores em sua rotina de trabalho e em seu cotidiano escolar.

Sob o ponto de vista de políticas públicas, a formação continuada de professores tem sua politica na Lei de Bases 9394/96 (Lei de Directrizes e Bases da Educação Nacional Brasileira), vem regulamentar o que já determinava a Constituição Federal de 1988, instituindo inclusão nos estatutos e planos de carreira do magistério público, o aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive em serviço e mecanismos compatíveis para acompanhar as necessidades e os resultados obtidos em cada formação

Notamos que as universidades não têm sido capazes de promover a formação inicial com as características que lhe são peculiares.                                 

Sistema educacional paralisado, Leis e directrizes profissionais, não preparados porque não passaram por processos que tinham como objectivo o desenvolvimento da autonomia critica e reflexiva. Planeamento e currículos sem coerência com a realidade escolar, estratégias equívocas no processo ensino/aprendizagem.

            Surgiram algumas manifestações a partir da preposição da actual Lei de Bases 9394/96.

A formação de professores tem como objectivos:

              - Formação sólida;

              - Aproximar as instituições de formação das escolas

               -Fortalecimento da pesquisa;

              - Normalizar a entrada na profissão;

              - Autonomia das escolas;

            Cada nova politica, projecto, ou programa, parte do zero desconsiderando as experiencias e os conhecimentos já acumulados.

Quando se fala na formação de professores no Brasil, o facto é que só em meados do séc. XX é que começa o processo de se expandir a escolarização básica no país. A expansão da rede pública teve o seu crescimento real, só se completa em finais dos anos 70/80 visto o número de alunos que estavam matriculados no ensino fundamental ser um nº elevado e não haver professores para esses alunos.

A escolarização no Brasil foi durante alguns séculos só de uma elite em escolas católicas. Havia poucas escolas públicas, atendendo ao número elevado de crianças nessa época. Os críticos educadores nos anos 60/70 questionavam muito a enorme massa populacional analfabeta. O ensino médio e superior era uma quantidade mínima na população brasileira.

Com a expansão da população é questionada a falta de investimentos no ensino fundamental. Começa a ser suprimida a falta de docentes com várias adaptações: as escolas do nível médio começam a expandir-se, com cursos rápidos com pouca qualidade formativa; complementos de formação de várias origens; autorizações, especiais para o exercício do magistério a não licenciados, que eram admitidos professores leigos.

A formação de professores sofre o impacto do crescimento tão rápido das redes públicas e privadas do ensino fundamental, grandes improvisações tiveram que se fazer para que as escolas funcionassem. Em outros países a escolarização não demorou mais de 40 anos a ser organizada. O Brasil teve um crescimento do sistema escolar, de grande mérito e esforço. É chegado o momento, de se conseguir que o sistema tenha maior qualidade em seus processos de gestão, nas actuações dos profissionais e nas aprendizagens pelos quais responde. Um dos aspectos a considerar é a formação dos professores.

          Formação inicial

A formação inicial no Brasil tem alguns aspectos comuns com a formação inicial em Portugal, na legislação, tem as mesmas semelhanças nos pressupostos das reformas indicam que a mesma faz parte de uma política social global, com influencias nas políticas sociais e nas politicas educativas.

A formação inicial é um momento de grande relevância para o desenvolvimento das competências profissionais, mas não o único. É o inicio de  um  processo  de   preparação e desenvolvimento que deve ser continuado ao longo da vida profissional

Quanto às diferenças enquanto no Brasil ainda se discute a formação  inicial      em Portugal essa fase já foi ultrapassada.

        Formação continuada

         Qual o papel da formação continuada do professor, em relação às práticas docentes da construção de identidade profissional. Qual o papel da formação continuada para a construção daquela identidade e das suas evoluções no conceito dessa   formação? Vamos    apresentar como      é feita  a evolução do conceito de formação continuada desde o final do anos 70 até à actualidade. Desde a década de 90 vários pesquisadores dedicaram-se ao estudo sobre temáticas de formação continuada, visto que é um processo de alternativa e uma melhoria da qualidade da escola pública.

Muitos estudiosos têm realizado pesquisas nessa área, publicando vários artigos em periódicos de circulação nacional. Entre estes estudiosos destacam-se em (1995 )André  Brzezinsk em (1999), Moreira e Cunha  em(1999), Alves em (1995), Pimenta em (2000) entre outros autores portugueses como Nóvoa em (1992), Alarcão em (1998,2001).  Zeichner tem- se dedicado ao tema, tendo produzido importantes análises, sobre a formação docente e histórias de vida.

            Nas últimas décadas a formação continuada vem assumindo várias dominações, tais como treinamento em serviço, reciclagem de professores, treinamento participativo, capitação docente profissional e educação permanente, formação em serviço, qualificação docente, formação continua e aperfeiçoamento de professores que predominam os termos de formação continuada ou continua .

       No Brasil, o termo formação continuada é muito utilizado por educadores e especialmente pelos gestores, responsáveis pelas políticas públicas de formação docente. Entre os estudiosos da questão, a maioria destaca a necessidade de tratar a formação continuada. Esta é vista como um processo que se desenvolve no local de trabalho do professor sem ter necessidade de se afastar de suas funções.

Pode-se afirmar que é preciso pensar a formação docente inicial e continuada, Cury (2004) destaca que a formação inicial não se deve desqualificar, destacando-se da formação continuada indispensável para todos. Segundo o mesmo autor, a formação inicial é o momento essencial em que se dá a profissionalização. O M.E publicou em 1998 as referências do manual para a formação de professores que traz a visão do governo federal sobre as políticas de formação dos professores e propõe a formação docente inicial continuada.

A formação continuada é entendida por este autor, como uma decorrência da sociedade do conhecimento, uma vez que os professores são profissionais que trabalham especificamente com o processo de formação humana, com o conhecimento, segundo Estrela (2006) os estudos sistematizados de vários autores sobre a formação continuada os princípios poderiam ser defendidos e categorizados.

       “A formação como processo de desenvolvimento pessoal e profissional de um ser adulto em interacção com o meio, portanto com o processo contínuo de reconstrução da identidade.”

            Para Mello (2004) a formação continuada tem sido imprescindível, não importa qual a necessidade, se é por ter uma má formação inicial, se é por procurar uma excelência na docência, se para buscar a excelência na educação. Nóvoa afirma que a formação deve estimular uma perspectiva crítica reflexiva que forneça aos professores os meios de um pensamento autónomo que facilite as dinâmicas de auto formação participada. 

  

           Concluimos

  Que a formação de professores por si só não pode promover a motivação profissional como a entendemos a formação surge a partir das vivências dos sujeitos ao longo das diversas oportunidades de construção da sua profissão. Neste processo estão envolvidos o reconhecimento público da profissão, as condições de trabalho a formação a organização para  ser relevado à categoria profissional.

            Destacamos que a formação também tem o seu papel , este não pode passar para segundo  plano

            Conclui-se que os objectivos em Portugal e no Brasil são comuns, as politicas educativas também são idênticas, os dois países com a mesma língua materna mas com culturas diferentes.